Licença de Uso
Última atualização: 16 de outubro de 2026 · Versão 1.0
Esta Licença explica o que você pode fazer com a plataforma ArduBlock Studio, com os projetos e códigos que você cria nela e com os exemplos que oferecemos. Ela complementa os Termos de Uso.
1. A plataforma
O ArduBlock Studio — incluindo seu código-fonte, blocos personalizados, interface, textos, design, logotipo e nome — é obra de Francisco Iago Lira Passos, protegida pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). © 2024–2026. Todos os direitos reservados.
Ao usar a plataforma, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, gratuita no plano gratuito e mediante pagamento no plano Premium, válida enquanto você cumprir estes termos.
2. O que você pode fazer
- Usar a plataforma para aprender, ensinar, criar projetos pessoais, escolares e profissionais.
- Usar o ArduBlock em aulas, oficinas, cursos (inclusive pagos), feiras e competições.
- Fazer capturas de tela e gravações da plataforma para materiais didáticos, apresentações, vídeos e artigos, citando “ArduBlock Studio”.
- Indicar o site e incorporar links para ele.
3. O que não é permitido
- Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou hospedar a plataforma (ou partes do seu código) em outro site ou aplicativo.
- Vender, alugar, sublicenciar ou compartilhar contas e acessos Premium.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, exceto nos casos permitidos pela Lei nº 9.609/1998.
- Remover avisos de direitos autorais, marcas ou créditos.
- Exibir a plataforma dentro de outro site (iframe) ou aplicativo como se fosse de outra pessoa, sem autorização por escrito.
- Criar produtos concorrentes copiando a interface, os blocos ou os textos da plataforma.
Pedidos de parceria, uso em aplicativos ou licenciamento para instituições podem ser feitos pelo e-mail iagolirapassos@gmail.com.
4. Seus projetos e o código gerado
- Os projetos que você monta e o código C++ (.ino, .h, .cpp) gerado a partir deles pertencem a você.
- Você pode usar, alterar, publicar, vender e distribuir esse código livremente, inclusive em produtos comerciais, sem precisar pedir autorização nem dar crédito ao ArduBlock (o crédito é bem-vindo, mas opcional).
- O código gerado pela inteligência artificial a seu pedido também é seu, nas mesmas condições.
- Quando o código usa bibliotecas Arduino de terceiros (ex.: Servo, AFMotor, WiFi), o uso dessas bibliotecas segue a licença de cada uma.
5. Exemplos e tutoriais
Os projetos de exemplo e os tutoriais publicados na plataforma são licenciados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0): você pode copiar, adaptar e redistribuir, inclusive comercialmente, desde que cite “ArduBlock Studio — Prof. Iago Lira”.
6. Uso em escolas e cursos
Escolas, professores e cursos podem usar o ArduBlock livremente com seus alunos. Cada aluno ou professor usa sua própria conta. Para turmas com assinatura Premium coletiva, entre em contato para condições especiais. A instituição é responsável por obter as autorizações dos responsáveis por alunos menores de idade (veja a Política de Privacidade).
7. Software de terceiros
O ArduBlock usa componentes de código aberto, cada um com sua própria licença:
| Componente | Uso | Licença |
|---|---|---|
| Blockly (Google / Raspberry Pi Foundation) | Editor de blocos | Apache 2.0 |
| Firebase JavaScript SDK | Login e banco de dados | Apache 2.0 |
| Chart.js | Gráficos 2D | MIT |
| Plotly.js | Gráficos 3D | MIT |
| avrgirl-arduino | Gravação de placas pelo navegador | MIT |
| Arduino CLI e núcleos Arduino | Compilação no servidor | GPL-3.0 / LGPL-2.1 |
| Material Icons (Google) | Ícones | Apache 2.0 |
| Nunito, Orbitron, Fira Code | Fontes | SIL Open Font License 1.1 |
O programa compilado que vai para a placa inclui o núcleo Arduino (LGPL-2.1). Isso não muda a titularidade do seu código, mas, se você distribuir o binário em um produto, observe as condições da LGPL.
8. Marcas
“ArduBlock Studio” e o logotipo são identificadores da plataforma e não podem ser usados para indicar produtos de terceiros. Arduino® é marca registrada da Arduino SA; ESP32 é marca da Espressif Systems; Google, Stripe e Cloudflare pertencem aos seus titulares. O ArduBlock Studio é um projeto independente e não é afiliado, patrocinado ou endossado por essas empresas.
9. Duração e encerramento
Esta licença vale enquanto você usar a plataforma de acordo com ela e com os Termos de Uso. Em caso de violação, a licença de uso da plataforma pode ser encerrada. O direito sobre os seus projetos e o código que você gerou nunca é revogado — exporte-os quando quiser.
Dúvidas: iagolirapassos@gmail.com