Política de Privacidade

Última atualização: 16 de outubro de 2026 · Versão 2.0

Esta Política explica como o ArduBlock Studio (“ArduBlock”, “nós”), disponível em ardublockstudio.web.app, coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no ArduBlock Studio é Francisco Iago Lira Passos, desenvolvedor e responsável pela plataforma, que também atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD.

Contato: iagolirapassos@gmail.com

Quando o ArduBlock é usado por uma escola ou instituição de ensino com seus alunos, essa instituição é responsável por obter as autorizações necessárias dos pais ou responsáveis e por orientar o uso da plataforma em sala de aula.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Conta (login com Google): nome, endereço de e-mail, foto de perfil e identificador único da conta, fornecidos pelo Google por meio do Firebase Authentication. Não recebemos sua senha do Google.
• Projetos: blocos, código gerado (.ino, .h, .cpp), nomes de projetos, histórico de versões (snapshots) e arquivos que você cria no editor.
• Compartilhamento: e-mails de outras pessoas que você convida para ver ou editar um projeto.
• Contato e suporte: informações que você envia por e-mail, WhatsApp ou formulários de contato.
• Pedidos à IA: textos que você digita nas ferramentas de inteligência artificial e o código enviado para explicação.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Registros de acesso (Marco Civil, art. 15): endereço IP, data e hora de acesso.
• Estatísticas de uso: páginas visitadas, cidade/região/país aproximados e provedor de internet (obtidos a partir do IP por serviços públicos de geolocalização como ipapi.co e ipwho.is), navegador, idioma, resolução de tela e fuso horário.
• Verificação de segurança: o Cloudflare Turnstile analisa sinais do navegador para confirmar que você não é um robô. Guardamos apenas a data da verificação e o domínio.
• Uso de recursos: registro de uso das ferramentas de IA (tipo de tarefa, modelo e quantidade de tokens) e de compilação, para controle de limites e custos.

2.3 Dados de pagamento (Premium)

• O pagamento é processado pelo Stripe. Os dados do cartão são digitados diretamente na página do Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.
• Recebemos do Stripe apenas: identificador de cliente e de assinatura, plano, valor, moeda, status, datas de cobrança e renovação, e links das faturas.

2.4 O que não coletamos

• Localização precisa por GPS, contatos, arquivos do seu computador fora do editor, ou dados do seu Google Drive.
• Dados pessoais sensíveis (art. 5º, II da LGPD). Pedimos que você não os digite em projetos ou na IA.

3. Para que usamos os dados e bases legais (LGPD, art. 7º)

Não usamos seus dados para publicidade, não vendemos dados e não fazemos decisões automatizadas que afetem seus direitos.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) necessários para o funcionamento da plataforma, sob contratos que exigem proteção dos dados:

Também podemos fornecer dados a autoridades públicas mediante ordem judicial ou requisição legal (Marco Civil, arts. 10 e 22), e a pessoas com quem você mesmo escolher compartilhar um projeto.

5. Transferência internacional de dados

Como os serviços acima ficam fora do Brasil, seus dados podem ser transferidos para outros países. Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD, para execução do contrato com você (inciso IX) e com prestadores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta e projetos: enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de exclusão, apagamos em até 30 dias.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil.
• Dados de pagamento e faturas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista (em regra, 5 anos).
• Estatísticas: podem ser mantidas de forma agregada ou anonimizada (art. 12 da LGPD).
• Verificação Turnstile: 30 dias, renovada a cada nova verificação.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento e de forma gratuita:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos dados (seus projetos podem ser exportados em .json pelo próprio editor);
• pedir a eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• revogar o consentimento, quando essa for a base legal;
• se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para iagolirapassos@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias (art. 19, II). Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd ou aos órgãos de defesa do consumidor.

8. Crianças e adolescentes

O ArduBlock é uma ferramenta educacional e pode ser usado por estudantes. Em respeito ao art. 14 da LGPD e ao ECA:

• Crianças (até 12 anos incompletos) só podem usar a plataforma com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, ou por meio de uma escola que tenha obtido essa autorização.
• Adolescentes (12 a 17 anos) devem usar com conhecimento e autorização dos pais ou responsáveis.
• Coletamos apenas os dados estritamente necessários, não exibimos publicidade e não usamos dados de menores para perfis comerciais.
• Pais e responsáveis podem pedir acesso ou exclusão dos dados do menor pelo e-mail de contato.

As contas Google têm idade mínima própria definida pelo Google; contas de menores devem ser gerenciadas pelos responsáveis (ex.: Google Family Link) ou pela escola (Google Workspace for Education).

9. Cookies e armazenamento local

• Necessários: o Firebase guarda sua sessão de login no navegador; o editor salva preferências (idioma, tema, ícones nos blocos) e rascunhos no armazenamento local.
• Segurança: o Cloudflare Turnstile pode usar cookies ou sinais técnicos do navegador para a verificação.
• Pagamento: a página de pagamento do Stripe usa seus próprios cookies para prevenir fraudes.
• Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros para anúncios.

Você pode apagar esses dados nas configurações do navegador; isso fará você sair da conta e perder preferências locais.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (art. 46 da LGPD), como conexão criptografada (HTTPS), regras de acesso no banco de dados, chaves secretas guardadas em cofre (Secret Manager), verificação de identidade em cada requisição sensível e limites de uso. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

11. Inteligência artificial

Quando você usa os recursos de IA, o texto do pedido e, se for o caso, o código do projeto são enviados ao provedor de IA (Groq) apenas para gerar a resposta. Não inclua dados pessoais (seus ou de terceiros) nesses pedidos. Guardamos apenas o registro técnico de uso (tarefa, modelo e quantidade de tokens).

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma ou na lei. A data no topo indica a versão atual. Mudanças relevantes serão avisadas no próprio site ou por e-mail.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Francisco Iago Lira Passos — Controlador e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
E-mail: iagolirapassos@gmail.com